Processos

LINKS DO GOOGLE SOBRE REVISÃO DE PARIDADE

1) CLIQUE SOBRE O LINK – DECISÃO STF: https://www.google.com/search?q=revis%C3%A3o+de+paridade+para+pensionisas+federais&oq=REVIS%C3%83O+DE+PARIDADE&aqs=chrome.0.69i59j69i57j35i39.7489j0j7&sourceid=chrome&ie=UTF-8 2) LINK – SITE STF: https://portal.stf.jus.br/jurisprudenciaRepercussao/verPronunciamento.asp?pronunciamento=9953057 3) MATERIA DE 25/08/2022 – STF discutirá validade de reajuste …

PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE PARIDADE

PERGUNTAS E RESPOSTAS O QUE É PARIDADE? A paridade na legislação previdenciária é uma regra de reajuste dos proventos dos benefícios previdenciários de aposentadoria ou …

PROCESSO “REVISÃO DE PARIDADE” PARA O SERVIDOR PUBLICO

Paridade para Servidor Público: O que é? Quem tem direito? Qual o valor? Paridade para Servidor Público A paridade é um direito que a maioria …

TEMA 942 DO STF

Servidores da saúde, segurança pública, engenharia, entre outros podem ser beneficiados pelo entendimento do STF. O advogado que atua no direito previdenciário se depara com …

Comprou um carro e está pagando dois?

O Brasil é um dos países que tem as maiores de taxas de juros do mundo, contribuindo para o alto índice de taxas abusivas aplicadas …

Fundo de Saúde

Devolução dos últimos 5 anos descontados no contracheque. pMJRJ e CBMERJ Ativos e Inativos Você sabia que não existe obrigação em pagar pelo fundo de …

Mais uma vitória! Filha, Maior de Idade e Solteira, tem Direito ao Restabelecimento da Pensão de Pai Falecido

Tatiane Correa Segundo a legislação vigente à época, fará jus à percepção da pensão temporária o filho de qualquer condição ou enteado, até a idade …

Quais as doenças graves que isentam Imposto de Renda

Apenas as doenças graves da lista abaixo podem receber a isenção: AIDS Alienação mental Cardiopatia grave Cegueira (inclusive monocular) Contaminação por radiação (APOSENTADO DO MINISTERIO …

STF julga favoravelmente à revisão da vida toda para aposentados do INSS. Veja quem tem direito e como solicitar.

O Supremo Tribunal Federal decidiu, em 25/02/2022, no RE 1.276.977, que os aposentados do INSS têm direito ao cálculo do benefício com utilização de todas …

CRED CESTA É CONDENADA A INDENIZAR SERVIDORES PÚBLICOS.

PÚBLICOS. O Credcesta é um cartão magnético que possibilita ao seu portador, mediante assinatura eletrônica (senha), a realização de compras na rede de lojas Cesta do Povo …

Banco deverá indenizar consumidora por contrato abusivo de crédito consignado

A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco BMG a pagar indenização por danos morais a uma consumidora, bem como a …

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

“2. Segundo os arts. 79 a 83 da Lei Complementar Distrital nº 840/2011, fará jus a um adicional de insalubridade ou de periculosidade o servidor que trabalhar …

Abono de Permanência para Servidor Público, como funciona?

Para o Governo, não vale a pena que o servidor público se aposente.  Você deve estar pensando que eu sou pessimista demais, mas isso tem lógica. Acompanha …

ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA MILITARES DA RESERVA REMUNERADA (NÃO REFORMADOS)

Dentre os militares, tanto das Forças Armadas como das Polícias Militares e Bombeiros Militares, existe uma errada informação de que somente podem ter direito à isenção do Imposto de Renda …

DOENÇAS QUE DÃO DIREITO À ISENÇÃO DO IR

A isenção do imposto de renda às pessoas com doenças graves está prevista na Lei 7.713/88, em seu art. 6º, XIV, e no art. 35, II, …

CLIENTES E NÚMEROS DE PROCESSOS ONDE A EMPRESA ARFA OBTEVE SUCESSO!

PROCESSOS PSS SONIA REGINA DOS SANTOS – 5003712-77.2020.4.02.5121  – PSS JOSE CARLOS DO ESPIRITO SANTO – 5100636-50.2019.4.02.5101 – PSS JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVEIRA  – …

PROCESSO JUROS ABUSIVOS CARTÃO CONSIGNADO 5%

MOTIVOS PARA O PROCESSAR O BANCO. • O CLIENTE FOI ENGANADO, OFERECERAM EMPRÉSTIMO E FIZERAM UM CARTÃO.• O PRAZO DO CONTRATO NÃO É DEFINIDO;• O …

REVISÃO DO FGTS

Tudo sobre a Revisão do FGTS: descubra agora se você tem direito! Nas últimas semanas, por conta da expectativa de uma decisão definitiva do Supremo, …