MANIFESTAÇÃO POPULAR NACIONAL
PASEP 1972–1989: cada “SIM” exige comprovação.
Exigimos a auditoria das contas individuais, a apresentação dos valores distribuídos em cada exercício e o pagamento das diferenças comprovadas.
Auditar
Reconstruir as contas individuais e explicar cada exercício marcado como "SIM".
Comprovar
Apresentar valores originais, índices, juros, rendimentos, saques e transferências.
Pagar
Criar procedimento para ressarcir diferenças individualmente comprovadas.
O motivo da mobilização
Não aceitamos apenas um “SIM”.
Queremos o valor, o comprovante, a memória de cálculo e o pagamento.
Os extratos oficiais do PASEP registram anos de distribuição sem apresentar, no próprio quadro, o valor originário correspondente. A ARFA sustenta que os participantes enquadrados nas regras históricas devem ter a observância do depósito mínimo demonstrada exercício por exercício.
A MP nº 946/2020 transferiu ao FGTS os saldos contabilmente existentes, mas não determinou a reconstrução histórica das contas nem uma auditoria específica sobre a formação desses saldos. Esta manifestação cobra a apresentação integral dos documentos e o pagamento de toda diferença comprovada.
Pedido central: auditoria administrativa, contábil e financeira, com reconstrução individual das contas e criação de procedimento nacional de revisão e ressarcimento.
Adesão Administrativa
Faça parte desta mobilização!
Chave Pix – CNPJ ARFA: 64.758.651/0001-28
Destinada ao custeio da plataforma, equipe administrativa, comunicação, palestras, deslocamentos, documentos e protocolos da mobilização.