No dia 3 de dezembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade […]
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Regras para a Conexão Green RJ (ENERGISA MINAS-RIO) mínimo 100kWh PJ – Caso o ADM da empresa não conste no QSA, contrato social ou ATA deverão ser enviados no momento do cadastro, além do Cartão CNPJ, Fatura atualizada e Documento pessoal original com foto. PF – Fatura atualizada e Documento
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Regras Conexão Green Rio de Janeiro (ENEL acima de 100kWh) PJ – ATA, estatuto/convenção, contrato social, fatura atualizada, documento pessoal original com foto, cartão CNPJ PF – Fatura atualizada e Documento pessoal original com foto. Conta de energia: Após o início
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Regras para a Conexão Green PE (NEOENERGIA acima de 100kWh PF e PJ) Conta de energia: Após a injeção o cliente passará a receber 2 contas: 1 conta da NEOENERGIA (distribuidora) Taxa mínima +Iluminação pública +Impostos (pis e cofins)
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Regras para a Conexão Green Espírito Santo (EDP acima de 150kWh): PJ – ATA, estatuto/convenção, contrato social, fatura atualizada, documento pessoal original com foto, cartão CNPJ PF – Fatura atualizada e Documento pessoal original com foto. Após o
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Regras Conexão Green Rio de Janeiro (LIGHT acima de 250kWh) PJ – ATA, estatuto/convenção, contrato social, fatura atualizada, documento pessoal original com foto, cartão CNPJ PF – Fatura atualizada e Documento pessoal original com foto. Conta de energia: Conta de energia:
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Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor (PSS)DESCRIÇÃO O Plano de Seguridade Social visa a dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos o servidor e sua família, e compreende um conjunto de benefícios e ações que visam garantir meios de subsistência nos eventos de doença, invalidez, velhice, acidente em serviço, inatividade, falecimento
QUEM TEM DIREITO: TODOS OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS, SERVIDORES E PENSIONISTAS DOS SEGUINTES ORGÃOS: FEDERAL, ESTADO E PREFEITURA Um processo contra um cartão de crédito consignado por juros abusivos é uma ação judicial que busca revisar ou anular cláusulas do contrato, especialmente aquelas que definem taxas de juros excessivas ou práticas abusivas. Essa
RESOLUÇÃO Nº 839 O BANCO CENTRAL DO BRASIL, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de31.12.64, torna público que o CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL, em sessão realizadanesta data, tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei Complementar nº 19, de 25.06.74, no art.2º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 26, de 11.09.75,
